O Reitor Ricardo Marcelo e sua equipe receberam os servidores da UFPR e do HC para tratar das demandas específicas da categoria.
A categoria dos servidores técnico-administrativos em educação (TAE) da UFPR foi recebida nesta terça-feira (17) pelo Reitor da universidade, Ricardo Marcelo Fonseca, pela Vice-reitora, Graciela Ines Bolzon de Muniz, e membros de sua equipe. A reunião, batizada de Café com Reitor, teve início às 10 horas e aconteceu na Sala dos Conselhos, na Reitoria da UFPR. Antes disso, desde às 9h30, os TAE começaram a se concentrar no pátio da Reitoria, mantendo e ampliando a mobilização iniciada no dia 10/12, conforme decisão tomada na Assembleia Geral do Sinditest-PR no final de novembro.
Com a Carta de reivindicações da categoria, que havia sido entregue no gabinete na semana anterior, o Reitor abriu a reunião se dispondo a discutir cada um dos pontos apresentados. Entre eles, estavam a Gestão Plena da EBSERH no Hospital de Clínicas, a jornada flexibilizada de 30 horas, o recesso de final de ano, os impactos do Decreto 9991/2019 sobre a capacitação e qualificação dos TAE, além de demandas específicas dos trabalhadores da FUNPAR que foram demitidos nas últimas semanas.
Quase 100 servidores participaram da atividade, a maioria destes lotados no HC, e cobraram da reitoria respostas concretas sobre a pauta apresentada, além de trazerem ao reitor os relatos sobre a realidade que que esses servidores vivem em seus locais de trabalho. Pela forte mobilização de trabalhadores do Hospital de Clínicas, o primeiro, e mais longamente discutido, foi o ponto sobre os possíveis impactos da Gestão Plena da EBSERH sobre o HC. Sobre isso, após dizer que a relação entre UFPR e EBSERH se dava a partir do contrato de gestão assinado por ambas as partes, o Reitor Ricardo Marcelo Fonseca afirmou que enquanto estiver na administração da universidade, o Hospital de Clínicas e a Maternidade Vitor Ferreira do Amaral continuarão sendo da UFPR e que a última palavra sobre a gestão nestes locais será da Reitoria. Na sequência, afirmou ainda que não vê ameaças neste momento à histórica jornada de 30 horas no HC (amparada em um acórdão do Tribunal de Contas da União), mas que é preciso se manter vigilante.
Sobre a cessão de servidores do Regime Jurídico Único da UFPR, lotados no HC, para a EBSERH (prevista como critério no contrato entre as instituições para efetivação da gestão plena), Ricardo Marcelo disse não acreditar que isso aconteça tão logo, pois ainda há trabalhadores fundacionais no HC, e, em seu entendimento, quando ocorrer, não colocará em risco os direitos dos servidores do RJU. Entretanto, o reitor admitiu que esteve mais distante do hospital do que deveria e se comprometeu a acompanhar de perto o dia a dia do HC, bem como pautar a discussão sobre os impactos da EBSERH em reuniões e seções temáticas já no início de janeiro.
Algumas demandas específicas, levadas ao conhecimento da administração da UFPR, também não ficaram sem respostas. Sobre as diferenças no pagamento dos adicionais de insalubridade aos trabalhadores de diferentes vínculos no HC, o reitor disse ser inadmissível que em um mesmo setor alguns trabalhadores recebam grau máximo, enquanto outros recebem grau mínimo. Diante disto, se comprometeu a trabalhar junto à equipe que faz as avaliações dos pedidos para padronizar os entendimentos e evitar a falta de isonomia. Sobre a definição de critérios claros e objetivos que balizem a movimentação de servidores dentro da UFPR e entre a universidade e o Hospital de Clínicas, Fonseca cobrou do Pró-reitor de Gestão de Pessoas, Douglas Hamermuller, uma atenção especial para que essas situações não sigam acontecendo.
Por fim, sobre a troca de plantões dos servidores do RJU no HC, o Sinditest-PR apresentou a Nota técnica de sua assessoria jurídica demonstrando que a decisão de permitir ou não a troca de plantões era discricionária dos gestores do HC. Entretanto, apesar da Superintendência afirmar em reunião que não havia qualquer orientação da gestão do HC impedindo a troca de plantões, o que se percebe é o uso de uma interpretação restritiva da Instrução Normativa 02/2018 para impedir que isso aconteça na prática. De posse dessas informações e dos documentos apresentados, o Reitor se comprometeu, dentro de suas competências, a regulamentar esse ponto da IN 02/2018, de forma a permitir a troca de plantões dos servidores RJU no HC, ainda nesta semana.
Sobre o recesso de Final de Ano, a reitoria, juntamente com a procuradoria federal especializada na UFPR, esclareceu que a determinação sobre a organização das escalas de recesso, com compensação posterior das horas não trabalhadas, veio do Governo Federal sem muito espaço para interpretações mais benéficas aos servidores. Contudo, Ricardo Marcelo se comprometeu a revisar tal normativa ainda nesta semana, em busca de uma determinação menos restritiva do que a imposta por Brasília.
Devido ao avançado da hora, o Reitor esclareceu sobre o ponto da jornada de 30 horas na UFPR que a regulamentação sobre a flexibilização feita no final do ano passado foi necessária, uma vez que considera que esse regime previsto no artigo 3º do Decreto 1590/1995 deve ser tratado como exceção, e que isso deixou a universidade com menos “telhado de vidro” diante dos órgãos de controle. Afirmou ainda que foi feito um esforço para concluir a análise de vários pedidos que estavam pendentes. Sobre as propostas apresentadas pelo Sinditest-PR quanto às melhorias nos prazos, fluxos dos processos e critérios isonômicos, Fonseca disse estar aberto ao diálogo para aperfeiçoar as normativas vigentes.
Sobre o Decreto 9991/2019, o Reitor limitou-se a informar que este havia sido tema de regulamentação na última semana pelos Conselhos Superiores da UFPR, mas que a administração está disposta a dialogar com as ponderações e propostas apresentadas pela categoria.
O Coordenador Geral do Sinditest-PR, Daniel Mittelbach, ao final da reunião, cobrou ainda uma resposta da reitoria sobre a demanda dos trabalhadores da FUNPAR para que a UFPR garanta a manutenção dos atendimentos pelo sistema CASA aos trabalhadores demitidos que possuem tratamentos de longo prazo e que não podem ser descontinuados. Ricardo Marcelo disse que também já havia recebido essa demanda dos próprios trabalhadores da FUNPAR e assegurou que sua gestão estava empreendendo todos os esforços necessários para garantir que o acesso a esses serviços seja mantido.
A mobilização e pressão da categoria foram decisivas para o sucesso na abertura desse diálogo com a Reitoria da UFPR. É necessário siga mobilizada e vigilante para cobrar a resolução destas e de outras pautas dos TAE. O Reitor Ricardo Marcelo Fonseca classificou a reunião como produtiva e propôs que esse diálogo seja realizado periodicamente, comprometendo-se a organizar sua agenda para receber o sindicato e a categoria em reuniões mensais. A Coordenadora Geral do Sinditest-PR, Claudia Nardin, ressaltou que a busca pelo diálogo junto à administração da universidade para solução de problemas da categoria tem sido a prioridade do sindicato desde o início da gestão. Por fim, classificou a reunião de hoje como um passo importante na busca constante da melhoria das condições de trabalho do TAE da UFPR.
Fonte: Sinditest-PR
