Na última segunda-feira, dia 18 de abril, a Comissão de Negociação do Sinditest-PR, eleita em Assembleia Geral, realizou a segunda reunião para discussão da pauta local da UFPR. Pela Reitoria estiveram presentes o Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca, a Vice-reitora Profª. Drª. Graciela Bolzón de Muniz, a Chefe de Gabinete Marinês de Pauli Thomaz, o Pro-reitor da PROGEPE Douglas Ortiz e Mônica Evelise Silveira, representando a Superintendência do Complexo Hospital de Clínicas (CHC). Em pauta, a negociação referente aos dias de paralisação, o Marco Zero RJU no CHC, a abertura de concursos públicos e a constituição de comissões para discussão do RU e da jornada flexibilizada de 30 horas.
“Foi uma tarde produtiva para as negociações da pauta local, conseguimos avançar em pontos importantes para a categoria. Ainda temos pendências, algumas coisas precisam ser mais bem definidas, mas progredimos em pontos reivindicados pelas técnicas e técnicos. A mobilização surtiu efeito”, afirma o coordenador do Sindicato Marcello Locatelli.
Confira abaixo os principais encaminhamentos
Paralisações
Segundo o acordado com a Reitoria, uma Comissão composta pelo Sinditest-PR e gestão da UFPR será constituída com o objetivo de estabelecer o termo de acordo referente aos dias de paralisação – 16 e 31 de março e 7 de abril. A negociação sobre esse assunto está aberta e seguirá em debate nesta Comissão – o Sindicato reivindica a compensação desses dias de luta por meio da reposição de trabalho, como em negociações anteriores, sem que haja prejuízo financeiro aos trabalhadores e sem o corte de ponto. Uma Nota Técnica elaborada pela assessoria jurídica da entidade contém as bases legais da proposta apresentada pelo Sindicato: de acordo com o documento, a IN 54 não impede a negociação de um termo de acordo.
“As paralisações foram formas de luta legítimas da categoria e devem ser tratadas por meio da negociação. Foi importante a Reitoria ter iniciado esta negociação, assim manteremos a experiência de diálogo e valorização da democracia na universidade”, ressalta Locatelli.
Marco Zero RJU
Assunto que tem tirado o sono dos técnicos e técnicas (Reitoria- RJU) lotados no CHC, o Marco Zero RJU será supervisionado de perto pelo Sindicato para que as trabalhadoras e os trabalhadores não sejam prejudicados quanto ao banco de horas. Afinal, os funcionários contribuíram muito com o CHC nestes anos de pandemia. A Reitoria e a Superintendência do Hospital comprometeram-se em rever como o Marco Zero RJU está sendo aplicado nas unidades. O prazo para gozo das folgas foi estendido – os técnicos terão agora mais 60 dias para usufruir do benefício e ainda haverá o esforço para que este prazo chegue a 90 dias. A direção do Sindicato segue negociando para que isso se efetive.
A Comissão de Negociação também denunciou como as chefias e a direção do hospital estão tratando os profissionais. Segundo a administração do CHC, todos os casos serão tratados de maneira individualizada nas unidades que apresentarem problemas.
“Desde novembro já existia essa normativa, mas as chefias não comunicaram os trabalhadores e trabalhadoras. É verdade que tem gente que tem banco negativo sim, mas as pessoas que mais procuram o Sindicato são aquelas com banco positivo, que trabalharam e se dedicaram muito durante a pandemia e agora são obrigadas a tirar as folgas sem qualquer poder de escolha, sem negociação e sem meio termo”, reiterou na reunião Mariane Siqueira, coordenadora geral do Sinditest-PR.
Concurso
Durante a reunião, os participantes pediram ao Reitor esclarecimentos sobre a não abertura dos concursos públicos prometidos no fim do ano passado, visto que o edital com novas vagas reivindicado pelo Sindicato deveria ter sido publicado em dezembro de 2021. A defasagem no quadro de funcionários é um problema grave em diversos setores, sobretudo no hospital. No CHC, a sobrecarga tem adoecido os funcionários, gerado estresse entre as equipes e potencializando a insatisfação de trabalhadores e trabalhadoras dos diferentes vínculos.
Segundo a Reitoria, a reivindicação das vagas solicitadas pelo Sindicato foi atendida respeitando as limitações impostas pela legislação e o ano eleitoral, combinando o novo edital de concurso público do Regime Jurídico Único (RJU) e convocando todas as vagas possíveis através da prorrogação dos concursos ainda vigentes (RJU) e da EBSERH. Cerca de 70 cargos RJU foram convocados, incluindo técnicos de laboratório para o CHC e 45 técnicos de enfermagem, que deverão assumir os postos em breve por meio da EBSERH.
Além dessas convocações, o preenchimento de vagas para outros cargos na UFPR ocorrerá através do novo concurso RJU, aberto recentemente pela instituição.
“Mesmo com a entrada destes novos profissionais, ainda há muita carência principalmente nos cargos relacionados às farmácias e laboratórios”, enfatizou o coordenador Max Dias Colares.
A conquista das várias nomeações e do novo concurso público RJU configura uma vitória importante da mobilização. O Sindicato já vinha lutando por esta reivindicação. Além disso, a Reitoria se comprometeu em abrir novo edital de concurso (RJU) após o ano eleitoral.
Comissões
Último assunto discutido entre o Sindicato e a gestão da universidade, a instauração de uma Comissão para estudo do RU formada pela direção da entidade, membros da base e da Reitoria, foi acatada pelo Reitor. O grupo será responsável pela análise dos pontos que têm impactado a composição dos preços do Restaurante Universitário, e deverá ser formalizado em breve. O objetivo desta comissão é melhorar a política de preços do RU para os TAEs.
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