Na última quarta-feira (12), a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) apresentou ao Ministro da Educação, Camilo Santana, a proposta de fim da lista tríplice para nomeação de Reitores e Reitoras. No texto, a entidade sugere a substituição do procedimento atual pelo envio da relação dos candidatos à Reitoria eleitos pela comunidade acadêmica. Embora a nova redação respeite e garanta a autonomia das Universidades, há pontos que poderiam ser aperfeiçoados, segundo a categoria técnica.
Coordenadora Elis Regina Ribas.
Elis Regina Ribas, coordenadora do Sinditest-PR, explica: “reivindicamos que o voto dos técnicos administrativos em educação – TAEs tenha o mesmo peso de outros servidores e servidoras. Hoje, a decisão carece de negociação para que se respeite, neste processo, a paridade entre docentes, técnicas, técnicos e estudantes. Pedir ao MEC somente o fim da lista tríplice não corresponde às demandas de toda a comunidade acadêmica”.
Pela lei, a designação dos dirigentes das Universidades Federais é feita pelo Presidente da República a partir de nomes indicados na lista tríplice pelas instituições. Ao propor alterações que não contemplam a paridade, a Andifes perde a oportunidade de tornar a escolha dos Reitores e Reitoras das Universidades mais inclusiva e democrática.
“A associação não avança no debate democrático mais estrutural nas universidades porque não encara a superação da discriminação contra técnicos, que também deveriam ter o direito a concorrer a eleição para as Reitorias, assim como ocorre nos Institutos Federais”, pontuou o coordenador Marcello Locatelli.
Paridade já!
Nas Universidades Federais, Reitores(as) e Vice-Reitores(as) são escolhidos pela comunidade acadêmica através de Consultas Paritárias. Este processo exige diálogo entre as categorias e, sobretudo, convencimento político, o que nem todas as instituições fazem. Somente após esta etapa, o resultado dos votos vai para os Conselhos Universitários, que através de uma eleição interna ratificam a decisão e enviam a lista para aprovação do Presidente.
“Os Conselhos das Universidades são compostos hoje por 70% de servidores docentes que referendam ou não a escolha da Universidade. Os outros 30% são divididos de alguma maneira entre servidores técnicos e discentes. Os dirigentes Reitores que compõem a Andifes devem representar toda a comunidade universitária e não atuar em prol de apenas uma parcela dela – parcela que eles mesmo compõem”, ressalta Elis.
Reitores ignoram bandeira de luta dos TAEs
O Sinditest-PR repudia a disparidade entre servidores públicos dentro das Universidades e defende a paridade imediata na escolha de todos os dirigentes do primeiro escalão das instituições. Esta pauta foi defendida pela entidade na última reunião da Diretoria Nacional da Fasubra, com o Ministro Camilo Santana. Na ocasião, o Ministro mostrou-se absolutamente a favor da paridade.
Para a direção sindical, é estranho que os Reitores Ricardo Marcelo (UFPR), presidente da Andifes, Marcos Schifler (UTFPR) e a recém eleita Reitora Diana Araújo Pereira (Unila), tendo a oportunidade de apresentar uma proposta que representasse todas as categorias que compõem a comunidade acadêmica, tenham enviado via Andifes um documento acanhado, de caráter corporativo, e que atende satisfatoriamente um único segmento.
Coordenador Marcello Locatelli.
“A proposta da Andifes não foi construída a partir do debate democrático nos Conselhos Superiores das Universidades. Mais grave, as entidades que representam técnicos, docentes e estudantes não foram sequer consultadas em âmbito nacional e tampouco localmente”, destaca Locatelli.
Ele completa: “vale lembrar que os três dirigentes são conhecedores e foram eleitos com essa reivindicação antiga dos técnicos administrativos em educação. Vamos propor que as entidades nacionais se posicionem e mobilizem esforços nesta luta”. Seguimos mobilizados pela democratização das instituições públicas de ensino!
