Mesmo com o parecer contrário da Comissão de Serviço Público, proferido na última quarta-feira, dia 02, caminha a passos largos na Câmara Municipal de Curitiba o projeto Escola Sem Partido. A proposta fundamentada no conservadorismo, de autoria dos vereadores Ezequias Barros (PRP), Osias Moraes (PRB) e Thiago Ferro (PSDB), está em tramitação desde o segundo semestre de 2017. Somente a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá impedir o seu avanço, cujo próximo passo é a apreciação em plenário, em data a ser definida pela mesa diretora.
Os defensores da iniciativa, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), argumentam que é necessário por fim a suposta doutrinação política e ideológica em sala de aula.
Para Rodrigo Tomazini, coordenador estadual e nacional da CSP-Conlutas, central sindical que representa os trabalhadores e trabalhadoras da base do Sinditest, projetos como o Escola Sem Partido criminalizam professores(as) por levarem debates importantes para salas de aula, como violência contra a mulher e contra a população LGBT.
“Iniciativas como essa têm somente o objetivo de impedir que uma geração de trabalhadores com pensamento crítico seja formada, pois o desejável para o capital é mão-de-obra braçal (e não intelectual), que não contesta. O próprio movimento das ocupações secundaristas mostrou que os(as) estudantes têm iniciativa própria e capacidade de auto-gestão”.
Ele alerta: “isso é muito sério, já estão aplicando na prática, com ameaças e sindicâncias”.
Escola Sem Partido é nacional
A ameaça é nacional: o projeto avança também na Câmara Federal. Muitas entidades já se posicionaram contra este retrocesso, que representa o fim do pensamento crítico, das discussões de gênero, do ensino da filosofia e sociologia nas escolas. Endossam o grupo do “não”: a Comissão de Educação, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretaria Municipal de Educação, Conselho Estadual de Educação, Laboratório de Investigação de Corpo, Gênero e Subjetividades na Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), entre outras instituições.
O Sinditest soma-se à luta. Em 2017, a base foi às ruas contra a “mordaça” nas escolas. O Projeto Escola sem Partido esteve ainda nas pautas de luta da categoria, que fez greve e paralisou suas atividades contra este e tantos outros ataques que desde então ameaçam a classe trabalhadora.
