Em mais um ataque às Universidades e seus servidores, o governo Bolsonaro propôs congelar nossas carreiras. Para nossa surpresa, a reitoria da UTFPR se antecipou e lançou ofício aplicando o congelamento imediato de todos os direitos!
Dando continuidade às perseguições e ataques promovidos pelo governo Bolsonaro aos servidores e universidades públicas , o MEC enviou ofício às universidades no dia 04 de fevereiro tratando sobre despesas com servidores ativos e inativos, orientando, na prática, o congelamento de todas as carreiras, tanto TAEs quanto docentes.
Qual a justificativa?
A partir dos cortes realizados na Lei Orçamentária Anual de 2020, a dotação orçamentária para a Educação perdeu 2,7 bilhões de reais. Dentro da nova dotação orçamentária, as despesas de pessoal, foram “adequadas” seguindo a chamada “Regra de Ouro”, que está prevista na Constituição Federal e é um mecanismo que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes, como salários, benefícios de aposentadoria, contas de luz, entre outros custeios da máquina pública.
ANTECIPAÇÃO DA REITORIA DA UTFPR
A reitoria da UTFPR, através do Ofício nº 091/2020 – DIRGEP, resolveu aplicar as orientações do oficio do MEC indiscriminadamente, congelando a partir de fevereiro, valendo para todos os servidores e por tempo indeterminando, os seguintes direitos:
– progressão de qualquer natureza ,
– promoção,
– aceleração da promoção,
– retribuição por titulação,
– incentivo à qualificação,
– RSC,
– gratificação por encargo de curso e concurso,
– adicional noturno,
– horas extras,
– adicional de insalubridade (inclusão de novas),
– adicional de periculosidade (inclusão de novas),
– substituições de chefia,
– novas solicitações de auxilio transporte,
– indenização de férias, rescisão e aposentadoria,
– novas solicitações de ressarcimento à saúde, auxilio natalidade, pré-escolar, bancas, GECC e
– processos similares que resultem em despesas novas.
Enquanto boa parte das Universidades pelo Brasil ainda estuda os impactos e as consequências destas medidas e a própria a ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) procura o Tribunal de Contas da União para questionar a legalidade do ofício do MEC, a reitoria da UTFPR, lamentavelmente, alinha-se com aqueles, que pretendem congelar as nossas carreiras, atacar os nossos direitos e desvalorizar aqueles que constroem a UTFPR todos os dias.
O SINDITEST-PR realizará uma Assembleia Local, no dia 18 de fevereiro, no Miniauditório do Campus Curitiba da UTFPR, às 15 horas, para avaliar essas medidas, se posicionar e deliberar nossa ação coletiva perante o congelamento de nossas carreiras.
DIREÇÃO COLEGIADA DO SINDITEST -PR
