Construir o calendário de lutas para o próximo período e articular a resistência aos sucessivos ataques que já estão em curso e tendem a se amplificarem, em especial aos trabalhadores do serviço público. Este foi o objetivo da última plenária da Fasubra, realizada no auditório da Faculdade de Ciências da Saúde da UnB, nos dias 07, 08 e 09 de dezembro.
Eleitos democraticamente por meio de assembleia da categoria, cinco delegados e delegadas de base representaram no encontro nacional os trabalhadores que compõem a base do Sinditest. Os servidores somaram-se a outros 152 delegados e 20 observadores, de 35 entidades representativas.
Confira abaixo os principais destaques da análise de conjuntura:
Governo Bolsonaro
O futuro governo nem assumiu e já percebemos, ainda na transição, que viveremos momentos difíceis. Olhando para a composição dos ministérios e postos fundamentais, é possível visualizar que enfrentaremos uma agenda ultraliberal, de desnacionalização da economia, de privatizações das estatais, de desmonte dos serviços públicos, de retirada dos direitos trabalhistas, de destruição das aposentadorias, de ataques sistemáticos a setores oprimidos (mulheres, LGBTI, imigrantes, negros e negras) e de ofensiva às liberdades democráticas.
Nada está dado de antemão, tudo dependerá da força e amplitude da luta de resistência da classe trabalhadora. Porém, não há dúvidas de que o novo governo será um inimigo mortal e perigoso para os trabalhadores e setores populares, e pode avançar em suas propostas apresentadas durante a campanha de aniquilar os movimentos sociais.
Agenda
Bolsonaro foi eleito pautando-se, além das fake news, no discurso de ódio que encontrou respaldo em certos segmentos da sociedade. Amparado pelas bancadas de grupos religiosos conservadores e da bala, já em franca ascensão no Brasil há mais de uma década, venceu também na correlação de forças que constituirão o Congresso Nacional, o que provavelmente pode lhe garantir governabilidade, especialmente no ataque às minorias.
Na agenda do governo Bolsonaro temos a nefasta reforma do ensino médio; a reforma da previdência que na prática significa o fim das aposentadorias; a nova reforma trabalhista, que aprofundará ainda mais as desigualdades entre patrões e empregados com a retirada de direitos e precarização de contratos de trabalho; o desmonte dos serviços públicos – é o fim do SUS; as privatizações, como por exemplo a venda da Petrobrás e outras empresas públicas; e, mais especificamente, o desmonte das universidades e instituições públicas de ensino.
Em resumo, o novo governo terá inclinação total aos interesses do capital internacional, dos banqueiros e do agronegócio. Com o agravante de ter uma forte presença de militares e de representantes de fundamentalistas religiosos, com traços declaradamente autoritários e neofascistas.
Ensino Público na mira
É necessário que os movimentos se esforcem ainda mais na construção da unidade, convergindo em um único foco: derrotar a política de destruição da soberania do nosso país e a retirada de direitos do povo brasileiro, especialmente contra a reforma da previdência, os ataques à carreira, a cobrança de mensalidades nas instituições públicas de ensino, a intervenção do governo na escolha dos dirigentes das instituições, e a perda da estabilidade dos (as) servidores públicos.
Essa força social e política deve se constituir para lutar contra qualquer medida de caráter autoritário, agindo coletivamente para organizar a resistência. Queremos dialogar com os servidores que votaram em Bolsonaro para explicar que após as eleições já não importa em quem cada um e cada uma votou. Temos que continuar defendendo juntos os nossos direitos trabalhistas, previdenciários, as conquistas de nossa carreira e o nosso direito de protestar, criticar e fazer greves.
É sabido que arrocho salarial já vem de anos. Mesmo diante deste momento de ataques não podemos abandonar a luta pela recomposição das perdas salariais e de nossas pautas específicas. Mesmo entendendo que o foco principal é a defesa das instituições públicas de ensino, da autonomia universitária e da democracia nas IPE (Instituições Públicas de Ensino) será necessário ter atenção redobrada com as especificidades da nossa categoria, tais como a defesa dos Hospitais Universitários e seus trabalhadores que sofrem com as nefastas políticas empresariais da EBSERH.
Ao mesmo tempo, teremos que lutar contra a retirada de direitos dos aposentados e aposentadas, preservando as conquistas. E realizar um forte movimento em defesa das 30h para todos e contra a IN 02 do MPOG. Há espaços estratégicos para todas as forças progressistas avançarem a partir de um programa comum, abrindo caminho para a consolidação das instituições democráticas, que devem permanecer na agenda dos que esperam e lutam por transformações estruturais no Brasil. Não podemos recuar diante de um governo que já escolheu caminhar junto das elites financeiras, do patrimonialismo, do clientelismo e abandonou qualquer perspectiva emancipatória.
É preciso que toda a população tenha a consciência de que a direita e extrema direita não têm qualquer alternativa para oferecer ao Brasil e que os seus projetos de país servem tão somente às elites, especialmente financeiras, representando seus interesses. A tarefa central para o próximo período é construir e trabalhar pela mais ampla unidade de ação para enfrentar os ataques anunciados, tendo como ponto de partida o programa que unifique para o enfrentamento.