Depois de um longa e desgastante negociação em que a Reitoria da UTFPR se mostrou inflexível, os(as) técnicos(as) administrativos(as) da UTFPR assinaram o acordo de reposição das horas não trabalhadas em função da greve de 2016, no último dia 9. Fechar a negociação era um desejo expresso pela base e aprovado em assembleia geral realizada no dia 28 de junho.
Através de reuniões em que prevaleceu o clima de hostilidade, a administração da UTFPR impôs o cumprimento de 16 horas nos locais de trabalho, e o restante, em atividades de capacitação que serão ofertadas pelo Sinditest. Nos próximos dias os cursos e formações serão divulgados neste site. Os(as) técnicos(as) têm até o dia 31 de dezembro para realizar a reposição.
Acesse aqui o Termo de Acordo.
Dúvidas
Muitos trabalhadores e trabalhadoras têm entrado em contato com o sindicato para tirar dúvidas a respeito do cumprimento do acordo. Para tirar as dúvidas iniciais mais recorrentes, o corpo jurídico do SINDITEST produziu um parecer orientando a categoria em relação ao cumprimento de acordo com a jornada de trabalho e quanto às datas dos cursos de capacitação. Acesse aqui o parecer.
Intransigência
Apesar da comissão de negociação que representou os(as) trabalhadores(as) – formada pela direção do Sinditest e por delegados(as) de base – ter lutado pela reposição de trabalho durante todo o processo, a Reitoria da UTFPR, em uma clara retaliação ao movimento grevista, se mostrou irredutível em não abrir mão da reposição de horas. Os(as) técnicos(as) acharam por bem celebrar o acordo para não tensionar mais a situação, já que o reitor Luiz Alberto Pilatti ameaçava inclusive o corte de ponto.
Nas cinco reuniões que foram realizadas entre patronal e trabalhadores(as), a Reitoria usou o legalismo como escudo, alegando que só negociaria dentro do que a Procuradoria da Universidade permitisse. Esta, por sua vez, exigiu que a reposição fosse feita em horas e desde o início da greve.
“Não teve negociação, não teve acordo. Nós levávamos opções, mas elas nunca eram aceitas. Sempre vinha uma negativa, uma desculpa de que não tinha condições legais de aceitar. Acho que fechar o acordo agora foi uma decisão acertada, porque a Reitoria não quis aumentar o prazo para a reposição das horas. Os colegas que tinham desejo de resolver isso logo, repor as horas e fazer os cursos, acabaram tendo prazo reduzido, mas essa demora em assinar não foi culpa do Sinditest, mas sim da intransigência da Reitoria”, afirma o delegado de base José Roberto Hank, da UTFPR de Dois Vizinhos.
Para Ana Paula de Oliveira, diretora do Sinditest da UTFPR Pato Branco, a administração se mostrou inimiga dos(as) trabalhadores(as). “A Reitoria quis nos punir, fechar nossa boca, dizer eu não vamos mais fazer greve daqui em diante. Foi uma represália, e o que mais revolta todo mundo é que a gente não lutou por dinheiro ou por benefício para a categoria, lutamos pela educação, pela universidade pública. Em nenhum momento a Reitoria levou isso em conta”, indigna-se.
O delegado de base da UTFPR Campo Mourão Osmar Pereira Gomes Filho avalia que a negociação poderia ter avançado mais se a Reitoria se posicionasse a favor dos(as) técnicos(as). “Não houve o bom senso de considerar as propostas de alteração de redação que levávamos para as reuniões depois de discutirmos com todos os câmpus. Um dos encontros foi muito constrangedor, com todos os diretores de câmpus reunidos, com o claro objetivo de constranger e intimidar os trabalhadores. Ali vimos que não dava para avançar mais. Tivemos que acatar para não perder todo o processo de negociação, que começou em dezembro do ano passado.”
O coordenador-geral do Sinditest Carlos Augusto Pegurski, que participou das reuniões, afirma que a comissão dos(as) trabalhadores(as) usou todas as armas, mas as tratativas chegaram no limite.
“Mesmo com exemplos de instituições que celebraram acordos de reposição por trabalho, como a UFPR fez informalmente, ou a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), o reitor exigiu as 16 horas no setor, de forma arbitrária e sem nexo. Ele escolheu o pior dos cenários, levando em conta as 16 horas não trabalhadas a partir da publicação da portaria do Temer (relativa ao corte de ponto), e também as horas não trabalhadas desde o início da greve, que serão repostas através de cursos.”
Ainda segundo Carlos, a desculpa usada pela Reitoria de que não poderia acordar nada fora da legalidade não se confirmou. “A Reitoria disse que poderia ir até o limite da Procuradoria. Mas aí tem dois problemas. O primeiro é que não elegemos uma procuradora, mas um Reitor, e o limite da negociação quem determina é ele, assim como foi nas demais Universidades. E o segundo é de que sequer isso ele cumpriu, uma vez que defendemos que todo o período fosse em cursos de capacitação e a Reitoria negou sem qualquer razão senão intransigência”, avalia.
Luisa Nucada,
Assessoria de Comunicação e Imprensa do Sinditest-PR.
