Mais espaço para o debate de pautas do funcionalismo. O governo federal apresentou às entidades sindicais, incluindo a Fasubra, o protocolo de funcionamento da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), uma reivindicação antiga das servidoras e dos servidores públicos do Executivo. Realizada na última quarta-feira (24), a reunião, liderada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, teve por objetivo estabelecer o calendário inicial e apresentar as linhas gerais do documento, que norteará as negociações futuras.
A Mesa Nacional de Negociação Permanente foi instituída em 2003, durante o governo Lula, e foi retomada em janeiro deste ano. É composta por representantes do governo e das entidades sindicais e tem como propósito promover o diálogo entre as partes para alcançar acordos benéficos às servidoras e aos servidores públicos.
“O reestabelecimento da mesa e a apresentação do protocolo são grandes conquistas, sobretudo se consideramos o modus operandi dos governos anteriores de Bolsonaro e Michel Temer, que negaram o direito da categoria de negociar. Temos que aproveitar o momento e levar as demandas dos TAEs até Brasília, pois a nova gestão aparenta estar disposta a escutar”, afirmou o coordenador Evandro Castagna.
Emendas ao protocolo deverão ser apresentadas pelas entidades representativas até o dia 12 de junho. A conclusão do texto está prevista para uma nova reunião, marcada para para o dia 21 – após acordo do texto entre governo e entidades, o protocolo será publicado no DOU – Diário Oficial da União.
