Sinditest lança manifesto pela reintegração dos(as) dirigentes sindicais demitidos(as) pela FUNPAR, pelo respeito à estabilidade e em defesa do direito ao mandato sindical

As entidades sindicais, os movimentos sociais do campo e da cidade, os partidos vinculados à classe trabalhadora, os mandatos parlamentares do campo progressista e as entidades estudantis que assinam o presente Manifesto, vêm a público prestar solidariedade e somar esforços na Campanha pela reintegração dos(as) dirigentes sindicais demitidos(as) pela FUNPAR, pelo respeito às estabilidades dos(as) dirigentes e a defesa do direito ao exercício do mandato sindical.

A FUNPAR, Fundação da Universidade Federal do Paraná, que mantinha contratos de prestação de serviços para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), demitiu cerca de 700 trabalhadoras e trabalhadores em 2019, incluindo aqueles e aquelas que estavam protegidos pelo direito à estabilidade.

Após amplo diálogo, buscando uma negociação com a Reitoria da universidade e a FUNPAR, no dia 23 de abril de 2021, ocorreu uma audiência de conciliação no Ministério Público do Trabalho (MPT), em que a pauta foi a reintegração e o direito à estabilidade no emprego das trabalhadoras e trabalhadores que eram vinculados à FUNPAR, condição para o efetivo exercício do mandato sindical, assegurada na legislação nacional, internacional e, inclusive, no acordo firmado pelo MPT, FUNPAR e UFPR, em 25 de novembro de 2019. Neste acordo, homologado por Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Curitiba, constou em sua cláusula 4: “Sendo assim deverão ser respeitadas as estabilidades asseguradas em lei, de acordo com o previsto na legislação pátria.”

Apesar dos esforços da procuradora do MPT nesta audiência de conciliação, em que ficou demonstrado as possibilidades de acordo respeitando a legislação vigente, a opção política da Reitoria da UFPR e da FUNPAR, foi de negar qualquer possibilidade de acordo de reintegração dos dirigentes sindicais ao quadro funcional do HC. É lamentável que isso tenha ocorrido no atual cenário político nacional, em que temos um governo genocida de extrema direita, que ameaça e desrespeita constantemente a vida, às instituições democráticas, os direitos sociais, o meio ambiente, a autonomia universitária, os movimentos sociais e trata a educação pública com corte de recursos. Destacamos que o contexto com o atual governo é de perseguições e criminalização de lideranças políticas, jornalistas e dos movimentos sociais.

O entendimento dos que assinam este documento é que deve-se restabelecer o diálogo e a negociação para proceder a reintegração de todos os dirigentes sindicais ao quadro de trabalhadores do Hospital de Clínicas. Clamamos pelo respeito ao referido acordo e a legislação vigente, o qual estabelece o “respeito às estabilidades” dos dirigentes sindicais. Estamos tratando de conquistas relacionadas à organização sindical, as quais são o resultado das lutas da classe trabalhadora ao longo do tempo.

Sendo assim, manifestamos nossa solidariedade e compromisso de classe, para que a campanha pela reintegração dos trabalhadores e trabalhadoras da FUNPAR, ao quadro funcional do Hospital de Clínicas da UFPR, avance e seja vitoriosa. Lutaremos para que estes companheiros e companheiras possam exercer plenamente o direito ao mandato sindical para a Diretoria Colegiada e o Conselho Fiscal do Sinditest-PR, pela gestão Sempre na luta, junto com a categoria.

Entendemos que é necessário reabrir a negociação entre reitoria da UFPR, FUNPAR e o Sinditest-PR, no sentido de oferecer a única solução correta e justa nesta situação: respeitar os direitos e conquistas relacionados à organização sindical dos trabalhadores. Propomos, com urgência, uma Audiência com a Reitoria da UFPR e as lideranças das organizações políticas, mandatos parlamentares e movimentos sociais que assinam este Manifesto.

Apoiam este manifesto: