Diante da situação de pandemia do Coronavírus Covid-19, a UFPR resolveu interromper as aulas por pelo menos 15 dias, para frear a proliferação do vírus na comunidade acadêmica. No entanto as portarias 721/2020 e 722/2020, publicadas pela Reitoria, e a Ordem de Serviço 001/2020 da Progepe ainda deixam desprotegidos os TAEs da instituição.
O Sinditest-PR vem pedindo desde então medidas adicionais para evitar que nossa categoria esteja sob risco de se tornar vetor da infecção ou ainda adoeça. O sindicato enviou ofício à reitoria e ainda solicitou reunião para negociar questões importantes para proteger os técnicos da instituição e evitar que sejam expostos a riscos desnecessários.
O reitor, Ricardo Marcelo Fonseca, não tem atendido a direção do Sinditest-PR, e também não está cumprindo a promessa de ampliar as medidas de proteção à nossa categoria, o que gera riscos à sociedade como um todo.
A Instrução Normativa 21 (IN 21/2020) do Governo Federal, que foi anunciada para esta emergência sanitária, recomenda trabalho remoto para todos os servidores do Poder Executivo (isso inclui os TAEs das instituições federais de ensino).
No entanto, as portarias 721 e 722 da Reitoria não preveem essa medida. Ou seja, ela é menos avançada que um texto vindo de um governo que é comandado por um presidente que tem tratado a pandemia do Coronavírus com desdém e paranoias conspiratórias!
O artigo 6º da IN 21 do governo diz que a “autoridade máxima da entidade poderá adotar uma ou mais das seguintes medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade:
I – adoção de regime de jornada em:
- a) turnos alternados de revezamento; *e*
- b) trabalho remoto, que abranja a totalidade ou percentual das atividades desenvolvidas pelos servidores ou empregados públicos do órgão ou entidade.”
Enquanto isso, a UFPR apenas determina o trabalho remoto para pessoas que estão no grupo considerado mais vulnerável ao desenvolvimento da forma mais grave da doença (pessoas com sessenta anos ou mais; pessoas imunodeficientes ou com doenças preexistentes crônicas ou graves; responsáveis pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de diagnóstico de infecção por SARS-CoV-2, desde que haja coabitação; gestantes ou lactantes). E também estende a medida a servidores que possuam filhos de 0 a 4 anos e em idade escolar e que necessitem da assistência de um dos pais.
Ou seja, a UFPR não prevê o estabelecimento de um plano para que a maioria dos TAEs possa desempenhar suas atividades remotamente e em segurança.
Nada do que o Sinditest-PR está pedindo é fora do normal e sequer foge do permitido pela IN 21/2020. Para preservar a saúde dos TAEs e da comunidade, as universidades devem adotar o trabalho remoto onde for possível, inclusive para os terceirizados, e abono integral de quem não puder trabalhar (por estar em grupo de risco ou por exercer atividade que foi suspensa), pois esta é uma emergência epidemiológica e sanitária, sem precedentes na história recente do país, algo que foge do controle dos servidores.
É preciso evitar aglomerações e deslocamentos desnecessários dos servidores (já que o risco de contaminação utilizando transporte público também é muito alto).
O que deve ser mantido é apenas o que for fundamental para a funcionamento mínimo da Universidade. É uma questão de responsabilidade que o reitor está se esquivando de debater ao não receber a direção do Sinditest-PR e nem atualizar sua portaria.
Vidas estão em jogo e não se pode perder tempo.
O Sinditest-PR está trabalhando para resolver essas questões e proteger a categoria. Mas o reitor não está querendo fazer sua parte e isso pode custar muito caro para os TAEs e a sociedade.
Fonte: Sinditest-PR
