Nesta quarta-feira (5), o Sinditest-PR participou da reunião de negociação sobre o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) dos trabalhadores da Funpar, junto com a Comissão de Negociação dos Trabalhadores da Funpar (CNTF) e o Senalba-PR.
A presença de representantes dos dois sindicatos no diálogo com a reitoria foi deliberada na assembleia geral extraordinária realizada com o segmento em 23 de maio.
A reunião discutiu um ponto central do debate: a proposta da patronal de inclusão de uma cláusula vinculando o ACT ao prazo do acordo feito na Ação Civil Pública (ACP) que ameaça os empregos dos trabalhadores da Funpar, ou a futuras determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) ou do Ministério da Educação (MEC).
O Sinditest-PR se posicionou contra a menção da ACP no acordo coletivo. No entendimento do sindicato e de sua assessoria jurídica, a ação não tem nenhuma relação direta com o que está sendo negociado e, portanto, não precisa constar no documento.
A inclusão de uma cláusula que cite o processo colocaria sobre os trabalhadores e sobre os sindicatos a responsabilidade compartilhada com a UFPR do ônus de futuras demissões, no caso de interferências externas.
Diante da irredutibilidade do sindicato, conforme solicitação da Comissão de Negociação, o reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, se comprometeu a reavaliar a exigência da menção à ACP no acordo.
Para o coordenador-geral do Sinditest-PR, Daniel Mittelbach, que participou do encontro, a reunião confirmou que um bom ACT para os trabalhadores da Funpar só será conquistado com muita mobilização e luta da categoria.
“Fazer com que os trabalhadores assinem um ACT que ameaça seus próprios postos de trabalho é inaceitável. O ônus de uma cláusula que dá ao gestor poderes para demitir trabalhadores por força de pressões externas não pode ser dos sindicatos, nem dos próprios trabalhadores. O Sinditest-PR reafirma seu compromisso de lutar incondicionalmente pelos empregos dos trabalhadores da Funpar”, reforçou Daniel.
Diante da complexidade do debate sobre a ACT e do prolongamento da reunião, a discussão sobre o índice do reajuste, que também estava na pauta, ficou para o próximo encontro.
Fonte: Sinditest-PR
