Os processos de flexibilização da jornada de Jandaia e Palotina estão na pauta da sessão extraordinária do Conselho Universitário convocada para a próxima segunda-feira, 10 de setembro.
Após anos de espera, a votação desses processos é aguardada com ansiedade pelos servidores técnico-administrativos mas chega em um momento delicado para as 30 horas na UFPR.
Não existe nenhuma alteração na lei que sustenta a flexibilização da jornada, tão pouco foi feita qualquer alteração na resolução 12/17-COUN, ela segue vigente. Mesmo assim, relatórios de auditoria realizados pela CGU e posicionamentos do TCU frente a outros assuntos – como o pagamento dos bolsistas sênior – tem sido usados por diversas chefias da universidade para justificar um “boicote” às 30 horas.
O resultado disso é a instalação de um clima de terror que paralisa as comissões locais, a comissão geral e contamina as relações de trabalho favorecendo a prática do assédio moral.
CGU no Conselho Universitário
A prova de que existe uma ação articulada para derrotar as 30 horas é a informação divulgada por alguns diretores de setor e conselheiros que exigem a presença da CGU no Conselho Universitário para anteceder a análise dos processos de 30 horas.
Para lembrar, a resolução 12/17 – COUN foi publicada em 02 de agosto de 2017 e prevê um prazo de 18 meses para adequação a nova resolução para os setores que já tem jornada flexibilizada. A maioria dos setores já formou as comissões locais e está trabalhando na avaliação dos processos. Mesmo assim, a posição adotada por alguns diretores, chefias, docentes e até por alguns técnicos é de impedir a aplicação da resolução das 30 horas.
30 horas precisam da sua mobilização
Para destravar a aprovação dos processos, o Sinditest convida todos os servidores técnico-administrativos a acompanharem a sessão do COUN no próximo dia 10 de setembro, concentrados no hall da Reitoria da UFPR a partir das 08h 30min.
A direção do Sinditest avalia que já houve tempo suficiente para a comunidade universitária conhecer e aplicar a resolução. Aqueles que ainda tentam barrar as 30 horas estão assumindo uma posição que viola um direito dos servidores técnico-administrativos que é legal e que beneficia o serviço público.
Confira abaixo a convocação da sessão do conselho universitário:
Of. 22/2018-COUN
Curitiba, 05 de setembro de 2018.
Aos Senhores Conselheiros do Conselho Universitário
Assunto: Sessão Extraordinária do COUN/UFPR.
Senhores Conselheiros,
Tenho a honra de convocá-los para a Sessão Extraordinária do Conselho Universitário a realizar-se no dia 10 de setembro do corrente (segunda-feira), às 9h, na Sala do Conselho Universitário, constando da pauta os assuntos abaixo relacionados:
Ordem do Dia:
01) Assunto: Sistemas de Bibliotecas – SIBI.
Processo: 035427/2018-98
02) Relatora: Cons.ª Maria Candida Pires Vieira do Amaral Kroetz
Processo: 211605/2017-11
Assunto: Assunto: Pedido de flexibilização da Jornada de Trabalho do Campus Avançado de Jandaia do Sul.
Interessado: Campus Avançado de Jandaia do Sul
03) Relatora: Cons.ª Maria Candida Pires Vieira do Amaral Kroetz
Processo: 019067/2018-87
Assunto: Pedido de revisão da flexibilização da Jornada de Trabalho da unidade denominada Secretaria Acadêmica de Graduação – Setor Palotina.
Interessada: Secretaria Acadêmica de Graduação – Setor Palotina
04) Relatora: Cons.ª Maria Candida Pires Vieira do Amaral Kroetz
Processo: 022565/2018-15
Assunto: Assunto: Pedido de revisão da flexibilização da Jornada de Trabalho do Departamento de Engenharias e Exatas – Bloco de Química – Setor Palotina.
Interessado: Departamento de Engenharias e Exatas – Bloco de Química – Setor Palotina
05) Relatora: Cons.ª Maria Candida Pires Vieira do Amaral Kroetz
Processo: 022569/2018-95
Assunto: Assunto: Pedido de revisão da flexibilização da Jornada de Trabalho do Departamento de Biociências – Bloco Multidisciplinar – Setor Palotina.
Interessado: Departamento de Biociências – Bloco Multidisciplinar – Setor Palotina
06) Relatora: Cons.ª Maria Candida Pires Vieira do Amaral Kroetz
Processo: 017629/2018-58
Assunto: Assunto: Pedido de revisão da flexibilização da Jornada de Trabalho do Setor de Material Hospitalar Veterinário – Setor Palotina.
Interessado: Setor de Material Hospitalar Veterinário – Setor Palotina
Atenciosamente,
Ricardo Marcelo Fonseca
Presidente