Na próxima quinta-feira (22), o COUN decide o futuro das 30 horas na UFPR. Na pauta, a revisão da Resolução 56/11-COUN.
A comissão que discute a nova redação para a resolução 56/11-COUN deve encerrar os trabalhos nesta segunda-feira, dia 19 de junho. A composição da comissão foi dada pela Portaria Nº 329, do Gabinete do Reitor, assinada em 11 de maio de 2017. Com um prazo curto de 45 dias para concluir os trabalhos, o texto final ainda não está fechado e ainda há divergência sobre vários itens da minuta.
Acompanhe os itens mais polêmicos da minuta até agora:
1) Fluxo: ainda não há acordo sobre como será o fluxo para autorização das 30 horas. A atual resolução já tem mais de cinco anos de vigência e, mesmo assim, vários setores ainda não conseguir ter sua solicitação avaliada e autorizada. Não podemos deixar que o fluxo para autorização da jornada se transforme em uma corrida de obstáculos.
2) Composição das comissões que autorizam a flexibilização da jornada: pela resolução atual e pela minuta apresentada até agora, a representação dos servidores técnico-administrativos segue sendo minoria. Isso é um problema e, outras IFES já avançaram para comissões compostas paritariamente ou integralmente por servidores TAE´s.
3) 30 horas: exceção ou regra? A lei define as condições para existência da jornada flexibilizada. A interpretação de que ela deve ser uma exceção é dada pela CGU.
Esses itens ainda permanecem sob discussão na comissão. Depois ainda devem ser avaliados pelo Conselho Universitário. Os conselheiros técnico-administrativos não farão nenhuma defesa que não tenha sido aprovada em assembleia. Por isso, para debater os termos da nova resolução e organizar a luta para que isso não signifique o fim das 30 horas na UFPR, o Sinditest-PR realizará assembleia geral na próxima quarta-feira, dia 21 de junho, no Anfiteatro 100 da Reitoria da UFPR, com primeira chamada às 10h e seguda, às 10h30.
Não é hora de vacilar. Se você já faz 30 horas, venha defender essa conquista. Se você ainda quer fazer as 30 horas, venha garantir o seu futuro.
Confira aqui a minuta de resolução que está em debate na comissão.
Conheça a proposta da bancada dos(as) técnicos(as) no período 2014/2016 para substituição da Resolução 56/11-COUN.
