Esta terça-feira (28) é o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho. É importante enaltecer essa data em meio às mobilizações contra a precarização dos trabalhadores, com a aprovação da PL 4330, que prevê a regulamentação e ampliação da terceirização, que é sinônimo de mortes e acidentes de trabalho.
De acordo com a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), em cada dez acidentes de trabalho, oito ocorrem em empresas que utilizam mão de obra terceirizada. Segundo o último anuário do Ministério do Trabalho e Emprego em 2013, foram registrados 717.9 mil acidentes de trabalho, mais de 2.700 mil mortes e outros 14. 837 trabalhadores ficaram incapacitados devido a acidentes do trabalho.
Terceirização é sinônimo de doença e morte do trabalhador
Se já não bastasse o número elevado deste exército de lesionados e mortos nos locais de trabalho ser em sua maioria de terceirizados, o Projeto de lei PL 43302004 vai piorar esta situação e multiplicar estas estatísticas, denúncia o Setorial de Saúde do Trabalhador da CSP-Conlutas.
De acordo com o Setorial, este número absurdo de acidentes com terceirizados advêm da falta de fornecimento de equipamento de segurança e proteção para os trabalhadores (EPI), das péssimas condições de trabalho, tratamento diferenciado, falta de treinamento e falta de investimentos com a segurança.
Além das doenças físicas, há ainda as doenças causadas pelos transtornos mentais, excesso de trabalho e o assédio moral. Há também as doenças causadas pela manipulação de produtos químicos e agrotóxicos usados nas empresas e na agricultura. Somado ao trabalho em serviços com algum grau de ergonomia, a exemplo dos motoristas ou nas linhas de produção, tem feito com que os trabalhadores convivam com uma verdadeira epidemia de doenças contraídas nos locais de trabalho.
Com a liberação da terceirização, mais de 37 milhões de trabalhadores, hoje com contratos diretos das empresas, podem estar sujeitos à terceirização o que aumentará ainda mais o número de precarizados que, além dos salários e benefícios reduzidos pela metade, ainda terão aumentados os riscos de vir a fazer parte desta triste estatística de mortes e acidentes no trabalho.
MPs de Dilma também atacam trabalhadores doentes que precisam se afastar
Outro ataque para além da possível ampliação da terceirização com a aprovação do PL 4330 está a medida provisória 664 que Dilma implementou dois dias antes de sua posse. A partir de agora, quem vai avaliar se o trabalhador tem ou não a necessidade de ficar afastado por doenças e acidentes do trabalho é o médico da empresa. A estabilidade no emprego de um ano por acidente passará a valer só depois de 30 dias, isto se o médico da empresa conceder o benefício que até então era a cargo dos médicos do INSS. Caso esta medida se mantiver, pouquíssimos trabalhadores vão conseguir se afastar para cuidar de suas enfermidades.
Fiscalização nos locais de trabalho é precária
Os fiscais do Ministério do Trabalho são quem poderiam auxiliar para impedir as condições precárias das fábricas e empresas, com fiscalizações periódicas. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (SENAIT), o número de fiscais hoje é ineficiente. Seria preciso no mínimo 800 mil fiscais para suprir a demanda que hoje opera com apenas 2.700 técnicos, sem nenhuma perspectivas de aumento desse número.
É preciso lutar e dar um basta!
É contra esses ataques que neste dia 28 de abril, quando em todo mundo se discute formas de acabar com tantas doenças e acidentes do trabalho, que o setorial de saúde organiza atos em alusão à data.
Em São Paulo, no Vale do Paraíba, os trabalhadores organizados pelo Setorial de Saúde do Trabalhador da CSP-Conlutas do Vale do Paraíba, juntamente com o Fórum Sindical e Popular do Vale do Paraíba, composto por diversas entidades do movimento sindical e popular, realizará um ato, às 10h, na praça Afonso Pena em São José dos Campos, de onde sairão rumo à sede do Ministério do Trabalho e Emprego. Na ocasião será protocolado um documento questionando os ataques do governo e exigindo mais fiscais do trabalho.
Em Fortaleza (CE), a CSP-Conlutas CE realiza paralisação dos trabalhadores da construção civil que são os que mais sofrem com as mortes em acidente de trabalho. De acordo com levantamento realizado pelo Ministério da Previdência Social, a construção civil ainda é um dos setores da economia responsáveis pelos maiores índices de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Mais de 61 mil trabalhadores sofreram algum tipo de acidente nos canteiros de obras, durante o ano de 2013.
Neste dia 28 vamos exigir dos governos Federal, estaduais e municipais um basta às doenças e mortes dos trabalhadores. Vamos dizer não à PL 4330 e as MPs d0 664 e 665 de Dilma que irão aprofundar ainda mais esses alarmantes números de mortes e doenças nos locais de trabalho.
*Com informações de Joaquim Aristeu da Silva, do Setorial de Saúde do Trabalhador
Fonte: CSP-Conlutas
