Em 18 de março será realizada a primeira grande manifestação nacional do ano contra as ameaças do governo Bolsonaro aos servidores públicos e à democracia.
Em Curitiba, o dia de paralisação e protestos em defesa dos serviços públicos e da democracia será realizado em vários atos tendo como centro a Praça Santos Andrade. Mas a mobilização dos TAEs começará às 6h30 em frente à portaria central do Hospital de Clínicas (HC), iniciando a paralisação.
Será uma grande manifestação unificada contra a destruição do serviço público e dos direitos.
O movimento é parte da luta para barrar as mudanças nocivas que o governo quer implantar com o Plano Mais Brasil e com a Reforma Administrativa, que significarão a redução de recursos, pessoal, salários e direitos.
O percurso
Haverá uma concentração da categoria dos técnicos administrativos às 6h30 em frente à portaria central do Hospital de Clínicas (HC), iniciando a paralisação.
Em seguida, às 8h30, haverá café da manhã e em seguida, às 9 horas, assembleia no pátio da Reitoria da UFPR. Para participar deste ato, você deverá assinar a lista de presença neste local. Chame seus colegas. Empregados da Ebserh, além de assinar a lista, precisam estar filiados ao Sinditest-PR para participar. Caso não esteja filiado, venha à sede do sindicato ou acesse o site para saber como se filiar.
A partir das 10 horas, a categoria marchará até a Praça Santos Andrade para a unificação com o ato da educação.
Às 14h30, também na Praça Santos Andrade, será realizada uma Assembleia Comunitária do serviço público. E no mesmo local, a partir das 17 horas, o ato em defesa dos serviços públicos e da democracia, fechando o dia de mobilização.
As ameaças
O Plano Mais Brasil é um conjunto de Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) apresentadas pelo governo para reduzir investimentos no serviço público e destinar cada vez mais recursos ao pagamento dos juros da dívida da União.
A PEC Emergencial (PEC 186/2019) quer permitir redução de jornada de trabalho e de salários em 25%. Ela também congela carreiras proibindo progressões e promoções, e impede a realização de novos concursos. Se for aprovada, seus efeitos podem ser imediatos e afetar todo os servidores que já estão na ativa.
A PEC dos Fundos (PEC 187/2019) pretende extinguir todos os fundos públicos, transferindo o recurso deles para pagamento de dívidas públicas. Os fundos públicos são importantes porque destinam recursos para financiar obrigações governamentais em diversas áreas, incluindo a educação, a cultura, os esportes, as artes e centenas de outras áreas.
A PEC do Pacto Federativo (PEC 188/2019) retira o piso de investimento em saúde e educação. Ela inclui a folha de pagamento dos aposentados nos gastos com saúde e educação. Com isso, o governo passaria a destinar menos recursos ainda a essas áreas. E aqui vai a real motivação do governo: toda sobra de caixa (superavit) deverá ser destinada para o pagamento da dívida pública com o sistema financeiro. Em vez de aumentar o investimento em áreas essenciais, como Saúde e Educação, o governo vai destinar ainda mais recursos para o sistema financeiro.
A Reforma Administrativa, por sua vez, ainda não foi protocolada pelo governo. Porém, alguns itens já foram anunciados e deverão fazer parte do texto da PEC. As mudanças afetariam profundamente os servidores.
Entre os itens previstos estão o fim da estabilidade dos servidores públicos, o fim do Regime Jurídico Único (RJU), fim do princípio da irredutibilidade salarial, a redução dos salários de entrada no serviço público e fim das progressões por tempo de serviço.
O governo também quer reduzir o número de carreiras e criar uma carreira única dentro do serviço público federal, podendo mover livremente servidores entre órgãos, sem distinção da natureza deles, ferindo o princípio constitucional de continuidade. A medida também não respeitaria as particularidades de cada instituição ou órgão, e reduziria a qualidade do serviço público.
Dentro de outros pacotes de maldades, há projetos que visam acabar com a eleição democrática para reitor, transferir a perícia médica para o INSS e provocar o fim da jornada flexibilizada de 30 horas, que são conquistas importantes das categorias do ensino superior público.
Não bastasse, o presidente Jair Bolsonaro usou o próprio celular e depois a própria estrutura da Secretaria de Comunicação (Secom), portanto um órgão público, para convocar passeatas que defendem o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). Já são vários os crimes de responsabilidade inclusos nestas ações, incluindo a tentativa de interferência de um poder nos demais, mostrando cada vez a mais a sua faceta autoritária.
Serviço:
Dia de paralisação e protestos em defesa dos serviços públicos e da democracia
Data: 18 de março
Programação:
Hospital de Clínicas
6h30 – Concentração em frente à portaria central do HC – Paralisação
Pátio da Reitoria da UFPR
8h30 – Concentração com Café da manhã
9h – Assembleia geral do SINDITEST-PR (Assine a lista de presença)
10h – Marcha até a Praça Santos Andrade para unificação do ato da educação
Praça Santos Andrade
14h30 – Assembleia comunitária do serviço público
17h – Ato Em defesa dos serviços públicos e da democracia
Clique AQUI e acesse o ofício protocolado junto às Instituições
Fonte: Sinditest-PR
